Política de Privacidade – Biah Baby

Última atualização: 27/10/2026.

1. Quem somos e a quem esta política se aplica

A Biah Decorações Ltda., nome fantasia “Biah Baby” (“nós”), inscrita no CNPJ nº 05.787.555/0001-49, com sede na Avenida Ricarti Teixeira, nº 13, Loja 3, Vila Souza, Andradas/MG, CEP 37840-052, é a controladora dos dados pessoais tratados no site lojasbiahbaby.com.br e em nossos canais de atendimento (WhatsApp, e-mail e página de contato), chamados em conjunto de “Loja”.

Esta política explica quais dados coletamos, para que os usamos, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os guardamos e como você pode exercer seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

As regras de compra, entrega, trocas, devoluções e uso do site estão nos Termos e Condições de Compra. Esta política não se aplica a sites, aplicativos ou redes sociais de terceiros.

Se você nos informar dados de outra pessoa (por exemplo, o endereço de quem vai receber um presente), você declara ter legitimidade para isso.

2. Definições essenciais

1. Dado pessoal: informação que identifica ou pode identificar uma pessoa, como nome, CPF, e-mail, telefone, endereço e endereço IP.

2. Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.

3. Tratamento: qualquer operação feita com dados pessoais, como coletar, armazenar, usar, compartilhar ou eliminar.

4. Titular: você, a pessoa a quem os dados se referem.

5. Controlador: quem decide como os dados são tratados; aqui, a Biah Decorações Ltda.

6. Encarregado (DPO): canal de comunicação entre nós, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Dados pessoais que coletamos

Coletamos os dados abaixo quando você navega, se cadastra, compra ou fala com a gente.

1. Identificação e contato: nome e sobrenome, CPF (ou CNPJ, em compras de empresas), e-mail e telefone/WhatsApp. Coletados no cadastro, no checkout e no atendimento.

2. Endereço: endereço completo de entrega e de cobrança (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP). Coletado no checkout, no cadastro e em “Minha Conta”.

3. Pagamento: forma de pagamento escolhida, valor, situação e identificador da transação. Os dados de cartão são processados pelo Asaas; a Biah Decorações não os armazena, não os recebe e não tem acesso ao número completo do cartão nem ao código de segurança. No PIX e no boleto, o código é gerado pelo Asaas. Coletados no checkout.

4. Pedido e atendimento: itens comprados, personalizações (incluindo o nome do bebê ou da criança a bordar), nota fiscal, rastreio, mensagens trocadas, pedidos de troca ou devolução e imagens que você enviar. Coletados na compra, no SAC e no pós-venda.

5. Conta e preferências: usuário e senha (guardada de forma criptografada), itens no carrinho, lista de desejos (favoritos), produtos vistos recentemente e endereços salvos para o checkout expresso. Coletados quando você usa a conta e a Loja.

6. Conteúdo público: avaliações, comentários e perguntas. Seu nome e o texto ficam públicos na página do produto; seu e-mail não. Coletados quando você envia.

7. Marketing: e-mail e telefone informados em pop-ups de desconto e clubes de vantagens. Coletados quando você se inscreve.

8. Navegação: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, site de origem, data e hora, localização aproximada e cookies. Coletados automaticamente ao usar a Loja.

Dados preenchidos e não enviados. Se você começar a preencher o cadastro ou o checkout e não terminar, podemos ter acesso aos dados já digitados (como nome, e-mail e telefone) para ajudar a concluir o pedido ou resolver dúvidas técnicas.

Dados sensíveis. Não coletamos dados pessoais sensíveis. Pedimos que você não os envie em mensagens, avaliações ou fotos.

Se você não fornecer os dados. Você pode navegar sem cadastro, mas, sem os dados necessários (como CPF e endereço), não conseguimos concluir a compra, emitir a nota fiscal ou entregar o produto.

4. Para que usamos seus dados e em que base legal

Todo uso de dados tem uma finalidade e um fundamento previsto no art. 7º da LGPD.

Execução de contrato (art. 7º, V)

1. Processar o pedido: confirmar, cobrar, produzir, personalizar, embalar, enviar e informar status e rastreio. Dados: identificação, endereço, pagamento e pedido.
2. Receber pagamentos. Dados: identificação e pagamento.
3. Atendimento, SAC, trocas, devoluções e garantia. Dados: contato, pedido, mensagens e imagens.
4. Gerenciar sua conta, o checkout expresso, a lista de desejos, os “vistos recentemente” e o carrinho. Dados: conta, endereços e preferências.

Obrigação legal (art. 7º, II)

1. Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais, contábeis e de defesa do consumidor. Dados: CPF/CNPJ, endereço e pedido.
2. Guardar os registros de acesso ao site, como exige o Marco Civil da Internet.
3. Cumprir ordens de autoridades e exigências legais, com os dados exigidos em cada caso.

Consentimento (art. 7º, I)

1. Recuperar carrinho abandonado e ajudar a concluir o pedido. Dados: os preenchidos no checkout. O consentimento é dado ao aceitar o aviso de cookies.
2. Convidar você a avaliar a compra. Dados: nome, e-mail e pedido. O consentimento é dado no checkout, ao aceitar os Termos e Condições, que preveem esse envio.
3. Publicar avaliações, comentários e perguntas. Dados: nome e texto enviados.
4. Enviar ofertas, novidades e campanhas por e-mail, SMS e WhatsApp. Dados: nome, e-mail e telefone.
5. Medir a audiência da Loja (Google Analytics), medir conversões (Google Ads) e exibir anúncios e fazer remarketing (Meta e Pinterest). Dados: navegação e cookies, mediante o aceite do aviso de cookies.
6. Lembrar os produtos vistos recentemente e os dados já digitados no checkout, para facilitar a sua navegação (cookies funcionais). Dados: produtos vistos e dados do checkout. O consentimento é dado ao aceitar o aviso de cookies.

Legítimo interesse (art. 7º, IX)

1. Prevenir fraudes nos pagamentos. Dados: identificação, pagamento e IP.
2. Manter a segurança do site. Dados: IP e registros de acesso.

Exercício regular de direitos (art. 7º, VI)

1. Defender nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, com os dados necessários ao caso.

Quando a base é o seu consentimento, você pode retirá-lo quando quiser, de forma simples e gratuita, pelos canais da seção 15. Isso não afeta o que já foi feito antes da retirada.

Não usamos seus dados para finalidades incompatíveis com as descritas aqui, salvo se a lei ou uma ordem judicial exigir.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com os fornecedores abaixo, que nos ajudam a operar a Loja, e com autoridades quando a lei exige.
Prestadores e parceiros que recebem dados

1. Asaas (gateway de pagamento): processa pagamentos por cartão, PIX e boleto e previne fraudes. Recebe identificação, CPF/CNPJ, contato, endereço, valor e dados do pedido, e trata dados financeiros conforme a própria política de privacidade.
2. Transportadoras: entregam o pedido e permitem o rastreio. Recebem nome, telefone, endereço, CPF/CNPJ e nota fiscal.
3. Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp): anúncios e remarketing, por meio do pixel, e atendimento por WhatsApp. Recebe dados de navegação e de compra, identificadores e, se você aceitar os cookies de marketing, um código criptografado (hash) de dados digitados em formulários; no WhatsApp, o número de telefone e as mensagens.
4. Pinterest: anúncios e remarketing, por meio do pixel. Recebe dados de navegação e de compra e identificadores.
5. Google (Google Analytics, Google Ads, Google Tag Manager e Google Avaliações): mede a audiência da Loja e exibe avaliações do Google no site. Recebe dados de navegação, IP e cookies.
6. CookieYes: exibe o aviso e registra a sua escolha de cookies. Recebe um identificador atribuído a cada visitante, a opção escolhida (aceite ou recusa) e a data e hora da escolha.
7. Hostinger (hospedagem do site): armazena o site, o banco de dados e os backups, com todos os dados tratados no site.
8. Hostnet (e-mail @biahbaby.com.br e banco de dados de marketing): guarda e transmite os e-mails da Loja (pedido, conta e atendimento), as mensagens que você nos envia e os contatos de marketing, em servidores no Brasil. Recebe nome, e-mail, telefone e o conteúdo das mensagens.
9. C7 Flex: (sistema de gestão e emissão de notas fiscais) e Sigma Contabilidade: (CNPJ 44.487.992/0001-07): gerenciam pedidos, estoque e finanças, emitem notas e cumprem obrigações fiscais. Recebem identificação, CPF/CNPJ, endereço e dados do pedido.
10. Autoridades e órgãos públicos (SEFAZ, Poder Judiciário, Procon e ANPD): quando a lei, uma ordem judicial ou uma fiscalização exigir, com os dados necessários em cada caso.

Também podemos compartilhar dados em caso de fusão, aquisição ou venda de parte da empresa, mantidas as garantias desta política.

Os fornecedores só podem usar os dados para as finalidades combinadas conosco ou, no caso de Asaas, Meta, Pinterest e Google, conforme as políticas deles, que recomendamos consultar.

6. Cookies e tecnologias similares

Cookies são pequenos arquivos guardados no seu navegador. Usamos cookies próprios e de terceiros, em três categorias:

1. Estritamente necessários (não exigem consentimento): mantêm o carrinho e a sessão de compra, o login, a segurança, o registro da sua escolha de cookies e a lista de desejos.
2. Funcionais (exigem consentimento): lembram dados e preferências para facilitar a sua navegação, como os “vistos recentemente” e os dados já digitados no checkout, e apoiam recursos das páginas da Loja.
3. Estatísticos (exigem consentimento): mostram como a Loja é usada, para melhorá-la. São usados pelo Google Analytics.
4. Marketing (exigem consentimento): exibem e medem anúncios e fazem remarketing. São usados pela Meta, Google Ads e Pinterest.

Armazenamento local. Além de cookies, usamos o armazenamento local do navegador (local storage), por exemplo, para manter o carrinho e guardar dados já preenchidos no checkout.

Como o aceite funciona nos códigos de terceiros. Os códigos do Google Analytics, do Google Ads e do Pinterest só são ativados depois do seu aceite.

Correspondência avançada (Pinterest e Meta). Se você aceitar os cookies de marketing, o Pinterest e a Meta podem ler dados digitados em formulários da Loja (como e-mail, telefone, nome e endereço), transformá-los em um código criptografado (hash) no seu navegador e usá-lo para associar compras a anúncios.

Cliques e dados da página (Meta). Se você aceitar os cookies de marketing, a Meta também pode registrar cliques em botões e dados da página visitada, como o título, o endereço e informações dos produtos, para medir e melhorar anúncios.

Você pode pedir o nome e a validade de cada cookie pelos canais da seção 15.

Como controlar. Você pode aceitar ou recusar, de uma só vez, todos os cookies não necessários (funcionais, estatísticos e de marketing) pelo aviso exibido na Loja. Não há escolha por categoria. Para alterar sua escolha depois, entre em contato conosco pelos canais da seção 15. Também pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador (Chrome, Firefox, Safari, Edge e Opera). Bloquear os necessários pode impedir o carrinho e o checkout de funcionar. Para limitar anúncios personalizados, use as configurações de anúncios da sua conta Google e Meta.

Pixel tags (web beacons) podem ser usadas em e-mails e páginas para medir a abertura e o resultado de campanhas.

7. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores (Meta, Pinterest, Google, CookieYes e a hospedagem Hostinger) armazenam ou acessam dados em servidores localizados nos Estados Unidos.

Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD: para países ou organismos com grau de proteção adequado, com cláusulas contratuais padrão ou outro mecanismo previsto em lei, ou com o seu consentimento específico e destacado.

8. Por quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados só pelo tempo necessário para a finalidade e para cumprir a lei. Os prazos abaixo são os que adotamos:

1. Pedido, pagamento e nota fiscal: 5 anos após a compra, por obrigações fiscais e pelo prazo para reclamações do consumidor.
2. Atendimento, trocas e devoluções: 5 anos após o encerramento, para defesa em eventual disputa.
3. Dados da conta: enquanto a conta existir; depois, eliminamos ou anonimizamos, exceto os dados de pedidos acima.
4. Carrinho abandonado: 90 dias.
5. Marketing: até você retirar o consentimento ou por 2 anos sem interação. Os contatos ficam guardados de forma criptografada em um banco de dados na Hostnet.
6. Avaliações e perguntas públicas: enquanto estiverem publicadas ou até você pedir a remoção.
7. Registros de acesso ao site: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
8. Cookies: de sessão a 13 meses, conforme o cookie. Necessários e funcionais: da sessão até 2 dias, e alguns ficam até você limpar o navegador. Registro da sua escolha de cookies e Google Analytics: até 14 meses. Google Ads: 90 dias. Meta: 90 dias. Pinterest: até 1 ano.
9. Registro da escolha de cookies (CookieYes): até 1 ano.

Terminado o prazo, eliminamos ou anonimizamos os dados, salvo se a lei permitir ou exigir a guarda por mais tempo (art. 16 da LGPD).

9. Comunicações de marketing e como cancelar

Se você concordou em receber nossas ofertas, novidades e campanhas, podemos contatá-lo por e-mail, SMS, WhatsApp ou outro meio compatível com o seu dispositivo. Os dados de pop-ups de desconto, como a campanha de primeira compra, são usados para enviar o benefício prometido e, se você concordou, para comunicações futuras.

Para deixar de receber marketing, basta pedir:

1. por e-mail, em contato@biahbaby.com.br; ou
2. pela página de Contato.

Atendemos o pedido de cancelamento em até 7 dias.

Mesmo sem marketing, continuaremos enviando mensagens sobre seus pedidos, pagamentos, entregas, trocas e sobre a sua conta, porque são necessárias ao serviço.

10. Seus direitos e como exercê-los

A qualquer momento, você pode pedir:

1. confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
2. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
4. portabilidade dos dados a outro fornecedor, respeitados nossos segredos comercial e industrial;
5. eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
6. informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
7. informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas consequências;
8. revogação do consentimento.

Como pedir. Envie sua solicitação para contato@biahbaby.com.br ou pela página de contato, informando seu nome completo e o e-mail ou CPF usado na compra. Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger seus dados.

Prazo. Respondemos de forma imediata quando possível e, nos demais casos, em até 15 dias, conforme o art. 19 da LGPD.

Limites. Alguns pedidos não podem ser atendidos de imediato quando a lei nos obriga a guardar os dados (por exemplo, notas fiscais). Nesse caso, explicamos o motivo.

Reclamações. Se entender que seus direitos não foram respeitados, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos órgãos de defesa do consumidor.

11. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: conexão segura (HTTPS/SSL), senhas guardadas de forma criptografada, acesso restrito a quem precisa dos dados para trabalhar e pagamentos processados por um gateway especializado e contatos de marketing guardados de forma criptografada.

Nenhum sistema é 100% seguro. Se você acreditar que sua conta ou seus dados foram comprometidos, avise-nos imediatamente. Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD. Mantenha sua senha em sigilo.

12. Crianças e adolescentes

A Loja é destinada a maiores de 18 anos, e pedimos que menores não nos enviem dados pessoais. Se soubermos que coletamos dados de um menor sem a autorização de um responsável, vamos excluí-los.

Como vendemos produtos para bebês e crianças, o responsável pode nos informar o nome da criança para bordado e personalização. Esse dado é informado pelo responsável, usado só para produzir e entregar o produto e para o atendimento do pedido, e não é usado para publicidade direcionada à criança.

13. Links e serviços de terceiros

A Loja tem links para sites e redes de terceiros (como Instagram, Facebook, Pinterest, YouTube, WhatsApp e Google Maps). Ao clicar, você sai da Loja e passa a seguir a política de privacidade desses sites, que não controlamos. Recomendamos ler essas políticas antes de informar seus dados.

14. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na lei ou em nossas práticas. O novo texto fica publicado na Loja, com a data de última atualização no início. Se a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou por aviso no site. Se passarmos a usar seus dados para uma finalidade nova que dependa de consentimento, pediremos sua autorização novamente.

15. Canal de atendimento e contato

Somos agentes de tratamento de pequeno porte e, por isso, dispensados de indicar um encarregado (DPO), conforme a regulamentação da ANPD. Mantemos este canal para atender os titulares e a ANPD:

1. E-mail: contato@biahbaby.com.br
2. WhatsApp: (35) 99724-8055
3. Página de contato
4. Endereço: Avenida Ricarti Teixeira, nº 13, Loja 3, Vila Souza, Andradas/MG, CEP 37840-052

Use esses canais para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta política ou cancelar o recebimento de marketing.